Saída de Sócio e Dissolução de Sociedade
- Retirada, exclusão de sócio e apuração de haveres
- Escritório em Vespasiano/MG, com atendimento em BH, região metropolitana e em todo o Brasil
- Atendimento pelo WhatsApp, com sigilo profissional
Quando um sócio quer sair, precisa ser afastado ou a sociedade deixa de fazer sentido, é preciso seguir o contrato social e a lei para proteger a empresa e os direitos de cada sócio.
Retirada de sócio
Orientação ao sócio que quer deixar a sociedade e à empresa que recebe o pedido, com notificação e alteração do contrato social.
Exclusão de sócio
Exclusão de sócio por falta grave ou por não integralizar o capital, nos casos e pelo procedimento previstos em lei e no contrato social.
Apuração de haveres
Cálculo e cobrança do valor da participação do sócio que sai, conforme o contrato social ou, na falta de regra, os critérios da lei.
Dissolução parcial
Ação judicial para desligar um sócio e apurar seus haveres, mantendo a empresa em funcionamento com os demais.
Dissolução total e liquidação
Encerramento da sociedade, com liquidação do patrimônio, pagamento das dívidas e divisão do que restar entre os sócios.
Falecimento de sócio
Orientação aos herdeiros e aos sócios sobre a continuidade da empresa e o pagamento da participação do sócio falecido.
Perguntas frequentes
Posso sair da sociedade quando quiser?
Depende do contrato social e do tipo de sociedade. Em regra, na sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar notificando os demais com pelo menos 60 dias de antecedência. Em outros casos, pode ser preciso ir à Justiça.
Como é calculado o valor da participação de quem sai?
Pelo critério previsto no contrato social. Se o contrato não trouxer regra, a lei manda considerar o valor patrimonial da sociedade na data da saída, apurado em balanço específico.
Um sócio pode ser excluído da sociedade?
Sim, nas situações previstas em lei, como falta grave que coloque em risco a continuidade da empresa. Na sociedade limitada, a exclusão sem processo judicial exige previsão no contrato social, decisão de sócios que representem mais da metade do capital e oportunidade de defesa.
Em quanto tempo a empresa paga o sócio que saiu?
Se o contrato social ou um acordo entre as partes não disser outra coisa, a lei prevê o pagamento em dinheiro, em até 90 dias a partir da liquidação dos haveres.